terça-feira, 13 de março de 2007

Onde está a corrupção nas autarquias

Jogos de influência, uso de informação privilegiada, venda de facilidades, tais são os crimes mais comummente assacados à actividade autárquica e que caem no domínio da corrupção, seja activa ou passiva, envolva ou não valores monetários.
Os dois primeiros são os mais difíceis de provar, deixam menos rasto, não fora o “malfadado” telemóvel. Em todo o caso em que há crime é porque algumas pessoas têm acesso aos cordéis duma decisão e, por não terem uma noção correcta de justiça e equilíbrio, aplicam a lei em seu favor ou de quem as corrompe.
A linha que separa a legalidade da ilegalidade é por vezes tão ténue, imperceptível, que quase ninguém arrisca ultrapassar essa barreira e botar sentença pública e quase todos arriscam fazê-lo em privado, naquela noção de privado que facilita o diz-se, diz-se. Se os serviços não têm, nós também não temos sempre razão.
Maugrado, os nossos processos burocráticos apoiam-se em leis e regulamentos que nunca mais acabam e que não deveriam dar grande margem de improvisação, ou arbítrio. O problema reside naquilo que é contraditório entre tantas disposições, elaboradas por pessoas e em épocas diferentes.
As pessoas que têm à partida a noção que vão ter que infringir a lei ou entram em competição pelo mesmo objectivo sem confiarem nas leis, nos órgãos e nas pessoas que as deveriam aplicar, recorrem a esquemas paralelos, previamente montados, a pessoas com algum acesos aos cordéis da decisão, para obter o favor ou ganhar por qualquer preço. A verdadeira corrupção existe quando se é remetido para esses esquemas e com mais gravidade quando há uma competição desmedida e desleal.